Vitor Paes de Almeida

Cascavel (PR)

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Sobre mim

Pós Graduando em Direito Empresarial e Direito Tributário

Formado em Direito pela Univel (2014 - 2019), pós graduando também pela Univel (2020 - 2021) no curso de Direito Empresarial e Direito Tributário, grande atuação Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito de Família e Direito Previdenciário.

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 20%

Direito Tributário, 20%

Direito Imobiliário, 20%

Direito Previdenciário, 20%

Direito Civil, 16%

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Cargas

Despachos

Alvarás

Distribuições

Audiências

Conciliação

Recomendações

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Comentário · há 5 anos

Venda de imóvel por associação sem fins lucrativos não sofre isenção tributária

Márcio Balduchi · há 8 anos

Boa tarde, estou num impasse e, gostaria de esclarecimento.

a associação (A) com cnpj vende seu imobilizado, como distribuir isso aos associados. pode ou nao pode, qual o caminho.

4

Superior Tribunal de Justiça

Jurisprudência · há 12 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-5

RECURSO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. AQUISIÇÃO DE GARRAFA DE REFRIGERANTE CONTENDO CORPO ESTRANHO EM SEU CONTEÚDO. NÃO INGESTÃO. EXPOSIÇÃO DO CONSUMIDOR A RI...

6

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Notícia · há 11 anos

Tempo para troca de uniformes deve ser computado como hora extra

A Seara Alimentos Ltda. foi condenada, na 10ª Vara do Trabalho de Brasília, a pagar 40 minutos diários de horas extras a um auxiliar de produção que gastava, em média, 20 minutos, tanto na entrada...

3

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